Resolução nº 851, de 04 de março de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
851
Ano
2004
Data
04/03/2004
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/03/2004
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROCEDE ADAPTAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, MODIFICA DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Resolução nº 1.268, de 11 de setembro de 2007
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica