Resolução nº 953, de 09 de novembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
953
Ano
2004
Data
09/11/2004
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/11/2004
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA O INCISO III DO ARTIGO 56 E O § 1° DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica