Lei Ordinária nº 12.271, de 12 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12271
Ano
2022
Data
12/04/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/04/2022
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
INSTITUINDO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ALBINISMO, NO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Saúde
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica