Lei Ordinária nº 12.283, de 10 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12283
Ano
2022
Data
10/05/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/05/2022
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Saúde
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica