Lei Ordinária nº 12.286, de 10 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12286
Ano
2022
Data
10/05/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/05/2022
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A FESTA DE SÃO PEDRO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA - PB.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Nao classificada
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica