Lei Ordinária nº 12.289, de 10 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12289
Ano
2022
Data
10/05/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/05/2022
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, CULTURAL E DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - PARAÍBA - ANJOS EDUCATIVOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica