Lei Ordinária nº 12.299, de 18 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12299
Ano
2022
Data
18/05/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/05/2022
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A BANDA 5 DE AGOSTO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Nao classificada
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica