Lei Ordinária nº 12.307, de 26 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12307
Ano
2022
Data
26/05/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/05/2022
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DENOMINA DE CENTRO DE ATENDIMENTO AO AUTISTA - ALEXANDRE MOURA ANDRADE MAGALHÃES DARDENNE O CENTRO DE ATENDIMENTO AO AUTISTA, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação
- Nao classificada
- Pessoa com Deficiência
- Saúde
- Trasntorno do Espectro Autista - TEA
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica