Lei Ordinária nº 12.334, de 17 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12334
Ano
2022
Data
17/06/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/06/2022
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INICIA NA BR - 116 E TERMINA NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE AURORA - CE, LOCALIZADA NO SÍTIO BOM JARDIM, MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS -PB.
Indexação
Observação
Assuntos
- Infraestrutura
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 12.435, de 01 de novembro de 2022
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica