Decreto Legislativo nº 205, de 16 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
205
Ano
2003
Data
16/12/2003
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/12/2003
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SUSPENDE O ANDAMENTO DE AÇÃO CONTRA O DEPUTADO SEBASTIÃO TIÃO GOMES EM TRAMITAÇÃO NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica