Decreto Legislativo nº 202, de 03 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
202
Ano
2003
Data
03/12/2003
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/12/2003
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica