Lei Ordinária nº 12.415, de 14 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12415
Ano
2022
Data
14/10/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/10/2022
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG SZT - SOUTH ZONE TEAM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica