Lei Ordinária nº 12.416, de 14 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12416
Ano
2022
Data
14/10/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/10/2022
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DA CIDADE DE POCINHOS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Nao classificada
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica