Lei Ordinária nº 12.462, de 24 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12462
Ano
2022
Data
24/11/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/11/2022
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A FESTA DE SÃO JOÃO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE DIAMANTE, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Nao classificada
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica