Resolução nº 1.560, de 19 de abril de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1560
Ano
2011
Data
19/04/2011
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
19/04/2011
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Resolução nº 1.457/2009, estabelecendo novos critérios para a Verba Indenizatória de Apoio Parlamentar, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Em virtude de erro, houve a elaboração da Resolução nº 1.560/2011 em duplicidade. Uma resolução nº 1.560/2011 tratando da Verba Indenizatória de Apoio Parlamentar (VIAP), e outra Resolução nº 1.560/2011 fixando data para a eleição de que trata a Resolução nº 1.268/2007.
Dado a impossibilidade de cadastrar duas normas diferentes sob o mesmo número e ano nesta plataforma, este cadastro se refere à Resolução nº 1.560 que trata dos critérios para concessão da Verba Indenizatória de Apoio Parlamentar (VIAP). O arquivo relativo à Resolução nº 1.560/2011 que se refere à eleição de que trata a Resolução nº 1.268/2007 se encontra nos arquivos anexos desta norma.
Dado a impossibilidade de cadastrar duas normas diferentes sob o mesmo número e ano nesta plataforma, este cadastro se refere à Resolução nº 1.560 que trata dos critérios para concessão da Verba Indenizatória de Apoio Parlamentar (VIAP). O arquivo relativo à Resolução nº 1.560/2011 que se refere à eleição de que trata a Resolução nº 1.268/2007 se encontra nos arquivos anexos desta norma.
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Resolução nº 1.268, de 11 de setembro de 2007
Altera o(a)
Resolução nº 1.457, de 18 de agosto de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1.629, de 17 de dezembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1.635, de 16 de dezembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1.672, de 03 de novembro de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1.686, de 31 de março de 2016
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 1.853, de 10 de setembro de 2019
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica