Lei Ordinária nº 12.481, de 14 de dezembro de 2022

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

12481

Ano

2022

Data

14/12/2022

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

15/12/2022

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

3

Pg. Fim

3

Texto Original

Ementa

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS QUILOMBOLAS DE COREMAS – UNIQUICO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COREMAS, NESTE ESTADO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Igualdade Racial
  • Nao classificada
  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas


Selos ODS

Redução das Desigualdades

 

Anexos Norma Jurídica