Lei Ordinária nº 12.536, de 28 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12536
Ano
2022
Data
28/12/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/12/2022
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA POPULAÇÕES INDÍGENAS – POTYRÕ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Igualdade Racial
- Nao classificada
- Utilidade Pública
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica