Lei Ordinária nº 12.537, de 28 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12537
Ano
2022
Data
28/12/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/12/2022
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA SEGREDO E PAZ Nº 3.587, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica