Lei Ordinária nº 12.541, de 28 de dezembro de 2022

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

12541

Ano

2022

Data

28/12/2022

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

29/12/2022

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

8

Pg. Fim

8

Texto Original

Ementa

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO SEMEAR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PATOS, NESTE ESTADO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada
  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas


Selos ODS

Fome Zero e Agricultura Sustentável Trabalho Decente e Crescimento Econômico Redução das Desigualdades Cidades e Comunidades Sustentáveis

 

Anexos Norma Jurídica