Decreto Legislativo nº 300, de 27 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
300
Ano
2023
Data
27/01/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/01/2023
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2020 A 31/12/2020.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica