Lei Ordinária nº 12.574, de 06 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12574
Ano
2023
Data
06/03/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/03/2023
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR JOACIR FERNANDO DE FREITAS MELO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cidadão Paraibano
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica