Lei Ordinária nº 12.576, de 06 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12576
Ano
2023
Data
06/03/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/03/2023
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA A SEMANA ESTADUAL DA LONGEVIDADE.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
- Nao classificada
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica