Lei Ordinária nº 12.580, de 06 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12580
Ano
2023
Data
06/03/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
07/03/2023
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL, TURÍSTICO IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A “PEDRA DA TURMALINA”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Nao classificada
- Turismo
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica