Lei Ordinária nº 12.591, de 23 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12591
Ano
2023
Data
23/03/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/03/2023
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO CONSELHEIRO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, O SENHOR ADVOGADO ROGÉRIO MAGNUS VARELA GONÇALVES.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cidadão Paraibano
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica