Lei Ordinária nº 12.593, de 23 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12593
Ano
2023
Data
23/03/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/03/2023
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
CLASSIFICA COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Turismo
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica