Resolução nº 2.081, de 28 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2081
Ano
2023
Data
28/03/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/03/2023
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA OS INCISOS XIII E XIV AO ART. 16-A, DA RESOLUÇÃO Nº 1.581/2013.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 1.581, de 19 de fevereiro de 2013
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica