Lei Ordinária nº 12.604, de 10 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12604
Ano
2023
Data
10/04/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/04/2023
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DENOMINA DE PROFESSOR ANTÔNIO ELIAS PESSOA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE FORTE VELHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica