Resolução nº 2.092, de 19 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2092
Ano
2023
Data
19/04/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
19/04/2023
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
REVOGA O ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 1.906, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Resolução nº 1.906, de 16 de dezembro de 2020
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica