Lei Ordinária nº 12.661, de 30 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12661
Ano
2023
Data
30/05/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/05/2023
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO SANFONEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Data Comemorativa
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica