Lei Ordinária nº 12.691, de 14 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12691
Ano
2023
Data
14/06/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
15/06/2023
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
DENOMINA DE JOSÉ ANTÔNIO NEVES (DECA NEVES), O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA EEEFM PROFª. MARIA GERTRUDES DE CARVALHO NEVES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica