Lei Ordinária nº 12.704, de 27 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12704
Ano
2023
Data
27/06/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/06/2023
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
12
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA DA PAZ E GENTILEZA NAS ESCOLAS DO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
- Educação
- Nao classificada
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Anexos Norma Jurídica