Lei Ordinária nº 12.726, de 04 de julho de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

12726

Ano

2023

Data

04/07/2023

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

05/07/2023

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

2

Texto Original

Ementa

CLASSIFICA COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO O MUNICÍPIO DE SALGADINHO, NESTE ESTADO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada
  • Turismo

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Selos ODS

Trabalho Decente e Crescimento Econômico

 

Anexos Norma Jurídica