Decreto Legislativo nº 26.065, de 15 de julho de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
26065
Ano
2005
Data
15/07/2005
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
15/07/2005
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA A LEI N° 7694, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, ESTABELECE A SISTEMÁTICA DE EXECUÇÃO DO REGISTRO DOS MESTRES DAS ARTES - CANHOTO DA PARAÍBA (REMA-PB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Título de Mestre das Artes Canhoto da Paraíba
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica