Lei Ordinária nº 12.764, de 06 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12764
Ano
2023
Data
06/09/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/09/2023
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
RECONHECE A CIDADE DE MAMANGUAPE, NO ESTADO DA PARAÍBA, COMO RAINHA DO VALE DE MAMANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica