Lei Ordinária nº 12.797, de 04 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12797
Ano
2023
Data
04/10/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
05/10/2023
Veículo de Publicação
doe
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z – 53 – LUIZ BEZERRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica