Lei Ordinária nº 12.797, de 04 de outubro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

12797

Ano

2023

Data

04/10/2023

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Data de Publicação

05/10/2023

Veículo de Publicação

doe

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Texto Original

Ementa

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z – 53 – LUIZ BEZERRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS, NESTE ESTADO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada
  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas


Selos ODS

Educação de Qualidade Trabalho Decente e Crescimento Econômico Redução das Desigualdades Consumo e Produção Responsáveis Vida na Água

 

Anexos Norma Jurídica