Lei Ordinária nº 12.828, de 16 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12828
Ano
2023
Data
16/10/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
17/10/2023
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-83 – PE. SOLON DANTAS DE FRANÇA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PAULISTA, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica