Lei Ordinária nº 12.864, de 01 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12864
Ano
2023
Data
01/11/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
02/11/2023
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Turismo
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica