Lei Ordinária nº 12.866, de 01 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12866
Ano
2023
Data
01/11/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
02/11/2023
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA DA MULHER SERTANEJA, DENOMINADO DE ELBA RAMALHO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
- Mulher
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica