Lei Ordinária nº 12.879, de 14 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12879
Ano
2023
Data
14/11/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
15/11/2023
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
DENOMINA DE RODOVIA ESTADUAL GEOVÁ BRASIL A RODOVIA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB-384, NO SÍTIO CALDEIRÃO, PASSANDO PELO DISTRITO DE BOM JESUS E TERMINANDO NA DIVISA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS COM O DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADUALIZADA CONFORME LEI Nº 12.733/2023.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 12.733, de 05 de julho de 2023
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica