Lei Ordinária nº 12.882, de 14 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12882
Ano
2023
Data
14/11/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
15/11/2023
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
INCLUEM, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica