Lei Ordinária nº 12.904, de 20 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12904
Ano
2023
Data
20/11/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
21/11/2023
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-47 - FRANCISCO BENVINDA DE MELO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica