Lei Ordinária nº 12.908, de 20 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12908
Ano
2023
Data
20/11/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
21/11/2023
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A ATIVIDADE DAS CROCHETEIRAS DO MUNICÍPIO DE AREIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica