Lei Ordinária nº 12.918, de 29 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12918
Ano
2023
Data
29/11/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
30/11/2023
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO GARÇOM E DA GARÇONETE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
- Nao classificada
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica