Lei Ordinária nº 12.919, de 29 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12919
Ano
2023
Data
29/11/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
30/11/2023
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
CRIA O CALENDÁRIO DE EVENTOS RELIGIOSOS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultos Religiosos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica