Lei Ordinária nº 12.922, de 29 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12922
Ano
2023
Data
29/11/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
30/11/2023
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAL DE RIACHÃO E SALINAS – ASCPRS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONGO, NESTE ESTADO
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica