Lei Ordinária nº 12.930, de 29 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12930
Ano
2023
Data
29/11/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
30/11/2023
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS DEFICIENTES FÍSICOS DE CAMPINA GRANDE - SPERO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Pessoa com Deficiência
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica