Lei Ordinária nº 12.940, de 04 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12940
Ano
2023
Data
04/12/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
05/12/2023
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA GRANDE E URUÇU – ACOVGU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE CARIRI, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica