Lei Ordinária nº 12.944, de 04 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12944
Ano
2023
Data
04/12/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
05/12/2023
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO ESTRELA DALVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica