Lei Ordinária nº 12.946, de 04 de dezembro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

12946

Ano

2023

Data

04/12/2023

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Data de Publicação

05/12/2023

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

3

Texto Original

Ementa

RECONHECE E DENOMINA A CIDADE DE AREIA COMO A CIDADE DAS ROSAS, CONCEDENDO-LHE O TÍTULO DE CAPITAL PARAIBANA DAS FLORES.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada

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Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica