Lei Ordinária nº 12.979, de 13 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12979
Ano
2023
Data
13/12/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
14/12/2023
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Nao classificada
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica